O QUE É MARCA.
Marca é um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa. De acordo com a legislação brasileira, são passíveis de registro como marca todos os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais, conforme disposto no art. 122 da Lei nº 9279/96 (Lei da Propriedade Industrial).
Natureza
Quanto à sua natureza, as marcas são classificadas como de produto ou serviço, coletiva e de certificação.
Marca de Produto ou Serviço
Marca de produto ou serviço é aquela usada para distinguir produto ou serviço de outros idênticos, semelhantes ou afins, de origem diversa (art. 123, inciso I, da LPI).
Marca Coletiva
Marca coletiva é aquela destinada a identificar e distinguir produtos ou serviços provenientes de membros de uma pessoa jurídica representativa de coletividade (associação, cooperativa, sindicato, consórcio, federação, confederação, entre outros), de produtos ou serviços iguais, semelhantes ou afins, de procedência diversa (art. 123, inciso III, da LPI). A marca coletiva possui finalidade distinta da marca de produto ou serviço. O objetivo da marca coletiva é indicar ao consumidor que aquele produto ou serviço provém de membros de uma determinada entidade. Portanto, podem utilizar a marca coletiva os membros da entidade detentora do registro, sem necessidade de licença de uso, desde que estejam previstos no regulamento de utilização da marca. Por sua vez, o titular da marca coletiva pode estabelecer condições e proibições de uso para seus associados, por meio de um regulamento de utilização.
Marca de Certificação
Marca de certificação é aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas, padrões ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada (art. 123, inciso II, da LPI). A marca de certificação possui finalidade distinta da marca de produto ou serviço. O objetivo principal da marca de certificação é informar ao público que o produto ou serviço distinguido pela marca está de acordo com normas ou padrões técnicos específicos.
Marca Nominativa
É a marca em forma de conjunto de caracteres, sem nenhuma imagem ou logo, apenas o nome
Marca Mista
É a marca nominativa + Figurativa ( registro do logotipo) ou seja é uma marca com imagem, desenho e logotipo associado a um nome.
Marca Figurativa
É a marca em forma de imagem, desenho ou logotipo sem qualquer nome associado
Marca Tridimensional
Marca tridimensional é o sinal constituído pela forma plástica distintiva em si, capaz de individualizar os produtos ou serviços a que se aplica. Para ser registrável, a forma tridimensional distintiva de produto ou serviço deverá estar dissociada de efeito técnico.
Quais os benefícios em registrar uma marca no Inpi?
A marca é um dos maiores patrimônios da empresa, para que você detenha legalmente a posse do nome e logotipo é imprescindível o registro junto ao INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Com a certificação, sua empresa adquire exclusividade da sua marca por todo território nacional, poderá franquear seu negócio, licenciar a suas marcas à terceiros, cessar o uso não autorizado, entre outros benefícios.
Porque preciso registrar minha marca?
A grande maioria dos empresários acreditam que apenas registrando seu nome fantasia na junta comercial tem o direito de exclusividade da marca. Isso é um GRANDE EQUÍVOCO. Apenas com o registro no INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o empresário poderá deter todos os direitos de exploração da marca.
Mas por que é importante contratar a ARC Marcas para fazer o registro junto ao INPI?
Com base nas informações do cliente, vamos entender melhor seu produto ou a atividade da sua empresa, dessa forma o registro deve ser muito bem pensado para que seja feito com a classificação correta junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial para dar total cobertura em todas as classes possíveis ligadas a sua atividade. Vamos dar um exemplo de uma consultoria feita para um cliente ligado à moda. Ele tinha um registro de marca que garantia o direito de uso na suas peças de vestuário, mas não estava registrado na classe que lhe garantia o uso do nome como loja, ou seja, ninguém poderia usar uma etiqueta com o nome da sua marca, mas alguém poderia criar uma loja com esse mesmo nome e vender outras peças de roupa.
Mas não é só fazer o registro da minha marca e ela já está segura?
Muitas vezes é necessário registrar a sua marca em algumas classes diferentes mas coligadas a mesma atividade, se sua marca é ligada moda como no exemplo acima, são feitos dois registros em duas classes diferentes, uma, no uso de vestuário e outra de uso em fachada como loja na área ligada a vestuário.
Portanto é fundamental que nossos consultores possam apresentar à sua empresa a melhor estratégia para blindar ao máximo o patrimônio que é a sua marca.
A sua marca ao ser depositada no INPI passará por um trâmite, será publicada na Revista da Propriedade Industrial e ficará sob avaliação para apreciação e possíveis colidências, mais uma vez a ARC Marcas é essencial para fazer o monitoramento de outros registros que possa usar o mesmo nome ou com mesma fonética para fazer as devidas advertências, garantido a originalidade da sua marca. Esse trâmite junto ao INPI leva em torno de 6 a 12 meses em média e esse monitoramento é fundamental.
Após o INPI conceder o deferimento da marca, a ARC Marcas vai providenciar toda a documentação necessária para que o processo possa ser certificado, após a concessão do registro, sua validade é vitalícia desde que a prorrogue de 10 em 10 anos.
Conte com a ARC Marcas para ter a certeza de uma prestação de serviço com excelência, ágil e transparente.
